TCM esclarece sobre contagem de prazo para defesa

TCM esclarece sobre contagem de prazo para defesa

Em razão de questionamentos de alguns gestores e ordenadores de despesas municipais, o Tribunal de Contas dos Municípios esclarece que o prazo de 20 dias para apresentação de defesa, por meio do processo eletrônico e-TCM, começa a contar a partir do acesso à notificação eletrônica no e-TCM ou, automaticamente, após transcorridos os 10 dias regulamentares […]

TCM divulga manual com orientação para resposta a notificações no e-TCM

TCM divulga manual com orientação para resposta a notificações no e-TCM

Em continuidade ao processo de modernização das ferramentas tecnológicas disponibilizadas nos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios para facilitar e agilizar as prestações de contas dos seus jurisdicionados, a Diretoria de Informática do TCM disponibilizou em seu site , nesta quarta-feira (17/05), um manual com um passo a passo completo de orientação para auxiliar […]

Comissão aprova digitalização de atos administrativos de órgãos de segurança pública

Comissão aprova digitalização de atos administrativos de órgãos de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5362/16, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que estabelece prazo de dois anos para atos administrativos de instituições de segurança pública sejam digitalizados. Luis Macedo / Câmara dos Deputados A proposta determina que, em dois anos, todos os atos administrativos editados […]

Certificado Digital em Caetité e Região – Faça já o seu!

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Em parceria com a Certisign Certificadora Digital, maior Autoridade de Certificadora da América Latina e parceira da Verisign, uma das maiores do mundo, a JC Digital agora é Autoridade de Registro, no intuito de oferecer a seus clientes agilidade e facilidade para aquisição, validação e emissão de Certificados Digitais. A JC realiza a validação presencial […]